Termos de Uso
Última atualização: 25 de Março de 2025
Ao utilizar este website e ao efetuar uma encomenda do produto Tatvita, aceita os presentes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de prosseguir.
Aviso de saúde: O Tatvita é um produto cosmético. Não é um medicamento, não tem indicações terapêuticas e não deve ser usado para tratar, diagnosticar ou prevenir doenças. Consulte um médico ou dermatologista em caso de condições de pele pré-existentes ou reações adversas.
1. Sobre o Produto
O Tatvita é um produto de cuidado cosmético facial, desenvolvido com ingredientes naturais. O produto está em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo a produtos cosméticos. Os resultados podem variar em função de cada indivíduo.
2. Encomendas
Ao submeter o formulário de encomenda, está a fazer um pedido de informação que será confirmado telefonicamente por um membro da nossa equipa. A encomenda só é formalizada após confirmação verbal e concordância com o preço e condições de entrega.
Preço: 30 € por unidade, mais eventuais custos de envio comunicados no momento da confirmação.
3. Entrega
Entregamos em Portugal continental. O prazo de entrega estimado é de 2 a 4 dias úteis após confirmação do pedido. Não garantimos prazos exatos que possam ser afetados por circunstâncias alheias ao nosso controlo (greves, condições meteorológicas, etc.).
4. Direito de Rescisão e Devolução
Ao abrigo da Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor) e do Decreto-Lei n.º 84/2021, tem direito a desistir da compra no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto, sem necessidade de indicar motivo.
- Produto deve ser devolvido na embalagem original, sem sinais de uso excessivo
- Custos de devolução são da responsabilidade do consumidor, salvo acordo em contrário
- Reembolso efetuado no prazo de 14 dias após receção da devolução
Para devoluções, contacte: [email protected] ou +351 219 849 520
5. Limitação de Responsabilidade
A Tatvita não se responsabiliza por reações alérgicas resultantes do uso do produto por indivíduos com alergias conhecidas aos ingredientes listados. Recomendamos a leitura completa da lista de ingredientes e a realização de teste de tolerância cutânea antes do uso generalizado.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipo, design) é propriedade da Tatvita e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia e escrita.
7. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr. Para resolução alternativa de litígios em Portugal: www.consumidor.gov.pt.
8. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Os tribunais competentes são os da comarca de Lisboa, sem prejuízo da legislação de proteção do consumidor aplicável.
9. Contacto
Tatvita | Av. Descobertas 90, 2670-457 Loures, Portugal
+351 219 849 520 | [email protected]